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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31
Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:51
Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais
Policiais constataram maus-tratos a 39 gatos Bengal e 12 cães Golden Retriever
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Assistente social é indenizada por sofrer ofensas de pai de criança
Devido a investigação de maus-tratos, o pai de uma criança insultou publicamente a profissional
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:54
Professora agredida por aluno dentro da escola receberá indenização por danos morais
Aluno ameaçou cortar o cabelo da docente.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:30
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:22
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
denunciando os maus tratos com outros alunos, e principalmente com um de seus dois filhos, a levaram
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:00
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Jornalista terá que indenizar por danos morais ante a divulgação não comprovada de maus tratos de animais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:15
Pais perdem poder familiar por maus tratos aos filhos no interior de SC
Conforme os autos, a mulher possuía sérios problemas mentais e apresentava alto nível de descontrole.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Apelação Crime. Artigo 32, § 2º, da Lei 9.605/98. Maus tratos a animais.
Inobstante a negativa do acusado, há prova suficiente confirmando a prática do delito pelo acusado, impondo-se a confirmação da sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:23
Estado do Rio é condenado por maus-tratos a policial durante curso do BOPE
ao policial militar Anderson Zanetti, de 35 anos, vítima de maus-tratos sofridos durante curso de
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 13:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Policial militar. Participação no curso para admissão ao Batalhão de Operações Especiais - BOPE. Maus tratos. Lesões graves causadas ao autor. Intenso sofrimento físico e moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Dano moral
Cuida-se de agravo interno interposto contra a decisão proferida por este Relator a fls. 253/261, que negou seguimento a recurso de apelação, do ora agravante, por ser manifestamente improcedente.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:50
Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos
O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:30
Mãe de menina torturada por padrasto é presa em SP
Mulher e companheiro filmavam a criança de 2 anos sofrendo maus tratos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:00
Aprovada exigência de profissionais para identificar abusos contra crianças e adolescentes
Instituições terão que contar com profissionais treinados para identificar sintomas de abusos e maus-tratos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:26
Turma absolve representantes do Le Cirque
Os representantes do circo foram condenados pelos crimes de maus tratos a animais e de desobediência
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:30
TRF da 3ª Região confirma indenização por dano moral a herdeiros de vítima de tortura durante o regime militar
Circunstâncias do caso indicam que filhos da vítima teriam assistido aos maus tratos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:10
Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais
Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos